Bem-vindo à iClubpet, uma Gestora de Saúde Pet com um clube de benefÃcios exclusivos que oferece aos seus Beneficiários ofertas e condições especiais nas melhores redes veterinárias e produtos para os seus pets.
Estes Termos e Condições de Uso (Termos) têm por finalidade definir as condições de uso que irão disciplinar a utilização da iClubpet, propriedade da FERNANDA GAMBA LTDA (ICLUBPET), inscrita no CNPJ sob o n° 37.731.933/0001-69, endereço comercial à Rua Iguaçu, 106, ap.71, Bairro Santa Maria, Santo André/SP, CEP 09071-190.
A utilização da iClubpet pelo Beneficiário PJ e Beneficiário PF é regulada por estes Termos e Condições de Uso, razão pela qual recomendamos sua leitura na Ãntegra, uma vez que o aceite dos Termos é obrigatório para o cadastro e utilização dos serviços da iClubpet.
Se você é Usuário Veterinário, clique aqui para acessar os Termos e Condições de Uso especÃficos desses Usuários.
Ficamos à disposição para esclarecer suas dúvidas, receber feedbacks ou reclamações através do seguinte e-mail: contato@iclubpet.com.br
QUAIS AS INFORMAÇÕES QUE VOCÊ ENCONTRARà NESTES TERMOS
1. CONCEITOS IMPORTANTES NESTE TERMO
2. SERVIÇOS ICLUBPET: CUIDE DA SAÚDE DO SEU PET COM BENEFÃCIOS
3. COMO SE CADASTRAR NA ICLUBPET?
4. CONDIÇÕES PARA O CADASTRO E USO DA ICLUBPET
5. VALORES
6. OBRIGAÇÕES DA ICLUBPET
7. OBRIGAÇÕES DO BENEFICIÃRIO
8. CONDUTAS PROIBIDAS
9. PROPRIEDADE INTELECTUAL
10. ENCERRAMENTO DA CONTA
11. AVISO DE PRIVACIDADE
12. DISPOSIÇÕES GERAIS
13. ENTRE EM CONTATO COM A ICLUBPET!
- CONCEITOS IMPORTANTES NESTE TERMO
Abaixo, alguns conceitos para auxiliar na compreensão deste Termo
Empresa: pessoa jurÃdica que contrata a iClubpet como benefÃcio corporativo para oferecer aos seus colaboradores, os Beneficiários.
Login: é o processo para acessar os Serviços por meio da autenticação ou identificação do Beneficiário, usando credenciais previamente cadastradas, que são pessoais e intransferÃveis.
Serviços: aqueles oferecidos pela iClubpet, que incluem, mas não se limitam à intermediação a rede de veterinários, clÃnicas e farmácias veterinárias credenciadas, suas plataformas, como site, chatbot.
Site: um dos locais de prestação dos Serviços da iClubpet, no endereço https://iclubpet.com.br/.
Beneficiários:
- Beneficiário PJ: pessoa fÃsica que utiliza os serviços da iClubpet por meio de benefÃcio corporativo oferecido pela Empresa.
- Beneficiário PF: pessoa fÃsica que faz credenciamento e utiliza os serviços da iClubpet.
- O termo “Beneficiário†ou “Beneficiáriosâ€, quando citados sozinhos, referem-se a todos os Beneficiários PJ ou Beneficiários PF.
Usuário Veterinário: pessoa fÃsica ou jurÃdica credenciada na iClubpet e que oferece serviços veterinários para os Beneficiários com descontos exclusivos.
- SERVIÇOS ICLUBPET: CUIDE DA SAÚDE DO SEU PET COM BENEFÃCIOS
A iClubpet é um clube de benefÃcios exclusivo que oferece aos Beneficiários ofertas e condições especiais de serviços para os seus pets.
O Beneficiário pode ter acesso à iClubpet por meio de um benefÃcio corporativo oferecido pela Empresa que presta serviços, Beneficiário PJ, ou individualmente, como Beneficiário PF.
Por meio da iClubpet, Beneficiários PJ e Beneficiários PF terão acesso facilitado a Usuários Veterinários credenciados, bem como diversos outros benefÃcios para o seu pet, como pet shops, creches, hotéis, locais pet friendly, acesso a carteirinha digital personalizada.
Importante ressaltar e deixar claro ao Beneficiário que a iClubpet não é um plano de saúde para pets, clÃnica veterinária, bem como não presta serviços exclusivos de Medicina Veterinária.
Como utilizar os Serviços da iClubpet?
Para utilizar a iClubpet, após cadastro, o Beneficiário precisa acessar o chatbot disponÃvel no Site e se identificar como Beneficiário para proporcionarmos um serviço personalizado e eficiente.
Para isso, deverá informar o seu CPF que ajudará a identificar o seu cadastro e a carteirinha digital do seu pet.
Após identificação, terá as seguintes opções de Serviços:
- Realizar agendamento
Ao escolher essa opção, o Beneficiário deverá sinalizar para qual pet será realizado o agendamento.
Com isso, poderá optar por: atendimento emergencial, teleconsulta, atendimento presencial, compra de produtos pet, rede credenciada farmácia, tabela de serviços profissionais e valores.
- Carteirinha digital – Medicamentos farmácia
Para ter acesso ao saldo mensal de R$ 100,00 (cem reais) em medicamentos, acessará a Carteirinha Digital do Beneficiário, clicar no menu MEDICAMENTOS e verificar se o medicamento receitado é coberto pela iClubpet.
Caso o medicamento esteja coberto, o Beneficiário deverá localizar a farmácia mais próxima e apresentar documento pessoal, receita do medicamento e carteirinha virtual da iClubpet.
O saldo mensal de R$ 100,00 (cem reais) NÃO é cumulativo com o mês seguinte.
- Lugares Pet Friendly
Nesta opção, o Beneficiário poderá encontrar lugares que aceitam o pet para aproveitar mais momentos juntos.
Basta selecionar a região (por enquanto, de São Paulo) que deseja e o tipo de lugar e, assim, serão fornecidas opções de lugares que aceitam pets.
Também é possÃvel avaliar espaço pet friendly, fornecendo informações de como foi a experiência no local.
- Falar com um de nossos atendentes
Ao escolher essa opção, o Beneficiário será direcionado a um dos atendentes do time iClubpet para solucionar suas dúvidas.
- COMO SE CADASTRAR NA ICLUBPET?
Para fazer parte da iClubpet, o Beneficiário deve fazer o seu cadastro com os nossos atendentes.
Para isso, deve acessar o Chatbot disponÃvel no Site ou, caso queira, pode preencher o formulário especÃfico disponÃvel em https://iclubpet.com.br/credenciamento/ para que nossos atendentes entrem em contato.
No momento do cadastro, o Beneficiário deverá informar os seguintes dados pessoais:
- Nome completo
- CPF
- Telefone
- Endereço completo
- Nome dos pets
Os dados cadastrais informados servirão de base para a geração de uma conta de identificação, a partir da qual o Beneficiário terá acesso a iClubpet e suas funcionalidades.
A iClubpet se reserva o direito de promover ajustes nos serviços oferecidos, incluindo, excluindo ou alterando configurações de procedimentos e/ou planos.
- CONDIÇÕES PARA O CADASTRO E USO DA ICLUBPET
Para realizar o cadastro e utilizar as funcionalidades da iClubpet, o Beneficiário deve aceitar, concordar, bem como se comprometer a respeitar estes Termos e Condições de Uso, bem como as legislações aplicáveis.
São requisitos obrigatórios para a utilização da iClubpet que o Beneficiário seja, cumulativamente: (i) pessoa fÃsica e (ii) idade igual ou superior de 18 (dezoito) anos ou ser emancipado, conforme a legislação aplicável.
O Beneficiário deve fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas.
O Beneficiário concorda que é de sua exclusiva responsabilidade manter seus dados cadastrais atualizados, bem como zelar pela proteção e privacidade da sua senha de acesso.
Além disso, é importante ressaltar que é permitida apenas 01 (uma) conta por Beneficiário na iClubpet.
A iClubpet, reserva-se o direito de recusar o cadastro, ou cancelar contas que considere inapropriadas, assim como recusar-se a prestar quaisquer serviços que não correspondam às suas normas, sem necessidade de notificação prévia ao Beneficiário.
- VALORES
Beneficiários PJ:
Os valores para os Beneficiários Pessoa JurÃdica fazerem parte da iClubpet dependerá do Plano contratado pela Empresa que presta serviços.
- Se a Empresa contratar o Plano Corporativo, o Beneficiário PJ não precisa pagar nenhum valor mensal para fazer parte da iClubpet. Atentar-se para a polÃtica da empresa, se haverá desconto em folha de pagamento sobre esse benefÃcio. Essa regra é especÃfica e particular de cada empresa contratante, não havendo responsabilidade da iClubpet sobre o referido desconto, se houver.
- Se a Empresa contratar o Plano por Adesão Corporativo, o Beneficiário PJ deverá realizar o pagamento de R$ 42,00 (quarenta e dois reais) mensais.
- O número de pets é ilimitado para os dois tipos de planos.
Caso não saiba qual o Plano contratado pela Empresa, pode solicitar aos nossos atendentes, os quais conseguem identificar por meio do CPF do Beneficiário.
Beneficiários PF:
Os valores para os Beneficiários Pessoa FÃsica fazerem parte da iClubpet será de R$ 94,00 (noventa e quatro reais) mensais.
Para os Beneficiários PF que devem pagar valores, esses podem ser feitos por meio de cartão de crédito, boleto bancário ou PIX, a depender da escolha no momento da contratação.
O pagamento será realizado por meio do gateway de pagamento ASAAS, que será responsável pelo processamento dos pagamentos e a segurança das transações financeiras.
O Beneficiário poderá, a qualquer momento, solicitar o cancelamento da iClubpet por meio do nosso canal de atendimento ou diretamente pelo gateway de pagamento.
Importante ressaltar que os valores aqui mencionados são referentes apenas em relação ao acesso ao clube de benefÃcios da iClubpet, não dos valores a serem pagos pelos serviços contratados por intermédio da iClubpet, como a contratação de Usuário Veterinário credenciado, os quais deverão ser realizados à parte.
A iClubpet não se responsabiliza pelo valor ou desconto estabelecido pelos Usuários Veterinários, que possuem autonomia profissional para determinar o preço dos serviços.
A iClubpet também não se responsabiliza pelas formas e condições de pagamento dos Beneficiários aos Usuários Veterinários.
Em caso de alteração e cobrança de valores para a utilização da iClubpet, os Beneficiários serão notificados e estes Termos serão atualizados.
- OBRIGAÇÕES DA ICLUBPET
A iClubpet prestará seus serviços de acordo com as condições descritas nestes Termos, mantendo o Beneficiário informado quanto a quaisquer alterações, atualizando este documento.
As obrigações da iClubpet se limitam a assegurar as funcionalidades e segurança dos seus Serviços, bem como realizar as correções e/ou alterações eventualmente necessárias.
A iClubpet não terá nenhuma responsabilidade pelas seguintes situações:
- Conduta dos Beneficiários, seja dentro ou fora da iClubpet.
- Pelo descumprimento do Beneficiário de suas obrigações, em desconformidade com estes Termos e legislações aplicáveis.
- Danos que o Beneficiário possa ter em decorrência do mau uso da iClubpet, como o acesso irregular de terceiros à sua conta de acesso.
- Danos que o Beneficiário possa experimentar por ações exclusivas de terceiros, bem como falhas na conexão de rede e interações maliciosas como vÃrus.
- Casos fortuitos ou de força maior.
- Por eventuais falhas técnicas ou operacionais que prejudiquem ou inviabilizam o uso dos Serviços por determinado perÃodo de tempo, uma vez que tais falhas podem ocorrer e são esperadas pelo uso da tecnologia.
Ainda, a iClubpet não se responsabiliza:
- Pelos acordos realizados entre o Beneficiário e o Usuário Veterinário.
- Não assegura desconto em todos os serviços obrigatoriamente garantidos pelos planos de saúde.
- Não se responsabiliza pelos serviços oferecidos pelos Usuários Veterinários e pelas questões relacionadas a esses, como o pagamento das despesas.
- A iClubpet não se responsabiliza pelos diagnósticos realizados pelo Usuário Veterinário.
- Não se responsabiliza pelo sucesso nos tratamentos, sendo estes de inteira responsabilidade do Usuário Veterinário.
- OBRIGAÇÕES DO BENEFICIÃRIO
É obrigação do Beneficiário utilizar a iClubpet de acordo com as condições descritas nestes Termos, as legislações aplicáveis e, caso haja, contratos firmados entre as partes.
O Beneficiário deve usar a iClubpet sempre de maneira honesta e ética, bem como se abster de qualquer tipo de conduta abusiva, ilegal ou ofensiva.
O Beneficiário é exclusivamente responsável pelos dados e informações inseridos em sua conta, portanto, não é obrigação da iClubpet verificar ou atestar a veracidade ou inadequação dos dados fornecidos.
É de responsabilidade exclusiva do Beneficiário para todos os efeitos, inclusive jurÃdicos, pelo teor das informações que inserir e pelos compromissos que assumir na iClubpet.
É de responsabilidade do Beneficiário realizar os pagamentos para o Usuário Veterinário, não tendo a iClubpet qualquer responsabilidade dessa transação.
- CONDUTAS PROIBIDAS
O Beneficiário declara e concorda em não:
- Praticar qualquer tipo de ato ilÃcito, imoral e que eventualmente viole a legislação brasileira ou internacional vigente.
- Violar direitos de terceiro ou direitos da iClubpet.
- Disponibilizar ou permitir o acesso a conteúdo ilegal, violento, pornográfico ou qualquer outro ato contrário à lei e à ordem pública.
- Qualquer tipo de tentativa de fraude ou manipulação, seja da iClubpet ou de outros Beneficiários.
- Induzir ou praticar qualquer ato de discriminação ou incitar o ódio contra pessoas e/ou grupos de pessoas em razão de nacionalidade, raça, religião, orientação sexual, gênero, condição fÃsica, nacionalidade, dentre outros atos que contrariem a ordem pública e a legislação brasileira vigente.
- Utilizar scripts automatizados para recolher informações ou interagir com o ambiente dos Serviços ou com qualquer meio eletrônico, a exemplo de sÃtios eletrônicos, de propriedade da iClubpet.
- Violar direito de propriedade intelectual da iClubpet ou de terceiro.
- Utilizar a iClubpet para qualquer outro fim que não seja o disposto nestes Termos e Condições de uso.
- Relacionar e/ou associar a iClubpet a condutas ilÃcitas e/ou contrárias ao Código de Ética da Medicina Veterinária.
​A iClubpet pode, a seu exclusivo critério, suspender ou excluir o acesso do Beneficiário aos seus serviços sempre que for detectada uma conduta proibida, sem necessidade de aviso prévio ou direito a qualquer tipo de compensação.
- PROPRIEDADE INTELECTUAL
A titularidade e os direitos relativos à iClubpet pertencem exclusivamente à FERNANDA GAMBA LTDA.
O Beneficiário não adquire, em razão do acesso e utilização regular da iClubpet, por meio destes Termos ou outro documento elaborado e/ou divulgado pela da iClubpet, nenhum direito de propriedade intelectual ou outros direitos exclusivos, incluindo patentes, desenhos, marcas, direitos autorais ou direitos sobre informações confidenciais ou segredos de negócio, sobre ou relacionados a iClubpet, os quais são de propriedade exclusiva da FERNANDA GAMBA LTDA.
Dessa forma, não é permitido fazer nenhum tipo de utilização do conteúdo sem autorização prévia e expressa da iClubpet, seja reprodução, cópia ou outros meios, de qualquer um dos elementos protegidos pela propriedade intelectual da FERNANDA GAMBA LTDA.
Em caso de violação das proibições contidas nestes Termos ou nas legislações aplicáveis, incluindo, mas não se limitando à Lei de Propriedade Intelectual, a parte causadora poderá ser responsabilizada, civil e criminalmente, pelas infrações cometidas.
- ENCERRAMENTO DA CONTA
O Beneficiário poderá solicitar o encerramento da sua conta na iClubpet a qualquer momento. Basta entrar em contato com a iClubpet por meio do e-mail contato@iclubpet.com.br.
O cancelamento da conta na iClubpet não implica no afastamento de eventuais cobranças ou valores a serem pagos pelo Beneficiário ao Usuário Veterinário.
Além disso, a iClubpet poderá encerrar a conta do Beneficiário nas hipóteses previstas nestes Termos.
- AVISO DE PRIVACIDADE
É disponibilizado, por meio de um Aviso de Privacidade, todas as informações sobre a coleta, utilização, processamento e divulgação das informações e dados pessoais dos Beneficiários tratados pela iClubpet, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).Â
Este Aviso de Privacidade é parte integrante destes Termos e Condições de Uso.
Por isso, solicitamos que você leia, entenda e aceite de forma livre, inequÃvoca e informada o Aviso de Privacidade da iClubpet.
- DISPOSIÇÕES GERAIS
A iClubpet informa que poderá, a qualquer momento, unilateralmente, modificar/atualizar estes Termos e Condições de Uso.
Caso isso aconteça, o Beneficiário será notificado e a versão atualizada valerá a partir de sua publicação. A continuidade de acesso ou utilização dos Serviços, depois da divulgação, confirmará a vigência dos novos Termos e Condições de Uso pelos Beneficiários.
Qualquer cláusula ou condição destes Termos e Condições de Uso que, eventualmente, venha a ser considerada nula ou ineficaz por juÃzo, lei ou tribunal, não afetará a validade das demais cláusulas e condições.
A iClubpet pode, unilateralmente, realizar modificações em seus serviços e/ou funcionalidades, incluindo, mas não se limitando a sua configuração, apresentação, desenho, conteúdo, funcionalidades, ferramentas, inclusive o seu desativamento.
Estes Termos são regidos e interpretados de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da comarca de Santo André, São Paulo/SP, para serem dirimidos eventuais conflitos que estes Termos e Condições de Uso possam suscitar, renunciando as partes a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou possa parecer.
- ENTRE EM CONTATO COM A ICLUBPET!
Ficamos à disposição para esclarecer suas dúvidas, receber feedbacks ou reclamações através do seguinte e-mail: contato@iclubpet.com.br
Data de disponibilização: 16/05/2023
