Aviso de privacidade

LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei n° 13.709/2018, que rege sobre o tratamento e proteção de dados. 

Operador: aquele que realiza o tratamento de dados segundo as orientações do Controlador.  

Serviços: aqueles oferecidos pela iClubpet, que incluem, mas não se limitam à intermediação a rede de veterinários, clínicas e farmácias veterinárias credenciadas, suas plataformas, como site, chatbot. 

Site: um dos locais de prestação dos Serviços da iClubpet, endereço https://iclubpet.com.br/. 

Tratamento de Dados: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem à coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração. 

Usuários:  

A QUEM SE APLICA ESTE AVISO? 

Abaixo, descrevemos a quem está submetido às regras deste Aviso 

Este Aviso de Privacidade (Aviso) se aplica a qualquer indivíduo que utilizar os Serviços da iClubpet como Usuário. 

QUEM É RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS? 

FERNANDA GAMBA LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 37.731.933/0001-69, sediada à Alameda Rio Negro, 503, sala 2020, Alphaville, Barueri/SP, CEP 06454-000, é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos Usuários (Controladora de Dados).  

COMO TRATAMOS SEUS DADOS PESSOAIS? 

Abaixo, descrevemos como tratamos seus dados, detalhando as finalidades e bases legais que justificam esse tratamento 

Dados coletados  

Para realizar o cadastro e utilizar os Serviços da iClubpet, você deverá fornecer algumas informações, a depender do tipo de Usuário: 

Beneficiário PJ: 

Beneficiário PF: 

Usuário Veterinário: 

Dados coletados indiretamente 

A iClubpet poderá coletar dados indiretamente durante a navegação do Usuário, como endereço IP, sessão, registros de data e horário de ações, dispositivo/navegador, atividades no Site, por meio de cookies. Para saber mais, acesse nossa Política de Cookies, prevista no item 7 deste Aviso. 

Ainda, são coletados os registros de acesso, conjunto de informações referentes à data e hora de uso de uma determinada aplicação de internet a partir de um determinado endereço IP, nos termos da Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e artigo 7º, II, da Lei n° 13.709/2018. 

Finalidades e bases legais do tratamento de dados pessoais 

Veracidade dos dados 

O Usuário é responsável pela veracidade ou incorreção dela em relação aos seus dados pessoais e os dados pessoais dos seus dependentes.  

A iClubpet não é obrigada a processar ou tratar quaisquer dados fornecidos pelo Usuário se existirem motivos para crer que a realização de tratamento possa causar infração de qualquer lei aplicável ou que o Usuário esteja utilizando o Serviços iClubpet para fins ilegais, ilícitos ou contrários ao Aviso. 

COMO COMPARTILHAMOS SEUS DADOS 

A iClubpet compartilha apenas os dados necessários para que seja possível a prestação das funcionalidades oferecidas pelo Serviços da iClubpet. 

É importante deixar claro que, quando o Beneficiário PJ ou PF solicitar uma consulta veterinária, seus dados pessoais (nome, telefone, e-mail e nome do Pet) serão compartilhados com o Usuário Veterinário para a realização do agendamento e prestação dos serviços de intermediação da iClubpet. 

A iClubpet conta com uma rede de parceiros para oferecer a todos os Usuários uma série de benefícios como promoções e descontos na aquisição de determinados produtos e/ou serviços. Para a validação dos Usuários como beneficiários, compartilhamos alguns dados de identificação com esses parceiros. Caso não concorde com esse compartilhamento e não queira ter acesso a esses benefícios, você poderá solicitar o seu descadastramento entrando em contato com a iClubpet pelos canais disponibilizados neste Aviso ou diretamente com a empresa parceira. 

Além disso, a iClubpet poderá realizar o compartilhamento com empresas contratadas, a fim de possibilitar a disponibilização e funcionalidade dos seus Serviços, como assessoria jurídica, colaboradores, prestadores de serviços específicos.  

Nesse sentido, podem ter acesso aos dados pessoais dos Usuários: 

Frisamos que as contratações da iClubpet prezam pelo tratamento seguro das informações do Usuário.  

A partir do momento que esses terceiros tiverem acesso aos dados compartilhados, serão responsáveis pelo tratamento e segurança destes dados, não podendo realizar o seu tratamento para outra finalidade, bem como a respeitar a Lei aplicável e nos termos deste Aviso. 

Transferência Internacional de Dados 

A iClubpet poderá, até o limite permitido pela LGPD, compartilhar os dados para fora do Brasil.  

Essa transferência internacional ocorre quando utilizamos serviços em nuvem da PostgreSQL , que implica em uma transferência internacional dos dados pessoais para o país sede deste servidor, nos Estados Unidos.  

Ao fazer isso, a iClubpet tomará todas as medidas cabíveis para assegurar que os seus dados sejam tratados e compartilhados de forma segura e em conformidade com a legislação vigente e este Aviso de Privacidade. 

LINK PARA SITES / PLATAFORMAS DE TERCEIROS 

Os Serviços da iClubpet podem, de tempos em tempos, conter links para sites / plataformas de terceiros, como parceiros, anunciantes e afiliados. Ao seguir um link, é importante observar que esses sites / plataformas têm seus próprios avisos e políticas de privacidade e que a iClubpet não é responsável por esses avisos.  

A iClubpet recomenda a verificação desses avisos e políticas antes de enviar quaisquer dados pessoais a esses sites / plataformas. 

POLÍTICA DE COOKIES 

O que são cookies? 

Cookies são arquivos instalados no dispositivo de um usuário que permitem a coleta de determinados dados, inclusive pessoais. Em breve resumo, websites ou aplicações solicitam que o navegador (browser) dos usuários armazene em seus dispositivos esse pequeno arquivo de dados, denominado cookies. 

Por que utilizamos cookies? 

Utilizamos cookies, principalmente, para assegurar que as funcionalidades e os serviços ofertados pela iClubpet operem adequadamente. Ou seja, há cookies que são essenciais para que o Usuário consiga realizar as principais funcionalidades da Plataforma.  

Além disso, ao utilizar cookies, queremos avaliar a eficácia das funcionalidades do Site e/ou Landing Page, para que seja possível aperfeiçoá-las, proporcionando, então, uma experiência melhor e personalizada ao Usuário.   

Tipos de cookies 

Gestão de Cookies 

O Usuário poderá fazer o gerenciamento dos cookies utilizados pela Serviços iClubpet, tendo a opção de recusar, desabilitar ou excluir os registros de cookies por meio das configurações do seu navegador.  

Informamos que não é possível utilizar a Plataforma sem que o Usuário autorize o uso dos cookies necessários.  

Isso porque são informações essenciais para assegurar o funcionamento do site ou aplicação e adequada prestação de serviços, ou seja, necessário para que opere corretamente e realize funções básicas. 

Além disso, a desabilitação da coleta de outros cookies pode afetar a experiência do Usuário, pois não será possível identificar suas preferências no site ou aplicação e nem recomendar conteúdo e publicidade relevante. 

Para saber mais sobre os ajustes de cookies, consulte as instruções do seu navegador, lembrando que você deve fazer essa configuração escolhida em todos os dispositivos utilizados (como computadores, smartphones, tablets). 

Consulte as respectivas configurações dos principais navegadores em: Internet Explorer, Edge, Chrome, Safari, Firefox e Opera. 

COMO PROTEGEMOS SEUS DADOS 

A iClubpet é comprometida com a segurança de todos seus Usuários e, por isso, adota  procedimentos físicos, eletrônicos e administrativos que garantem a privacidade e segurança dos seus dados, com medidas técnicas compatíveis com os padrões internacionais e o uso de boas práticas, conforme as medidas sugeridas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em seu Guia Orientativo para Agentes de Tratamento de Pequeno Porte. 

Sempre que possível, os seus dados serão tratados de forma anônima, ou seja, não será possível identificá-los no conjunto de dados que estamos tratando. 

Todas as tecnologias utilizadas e empregadas pela iClubpet respeitarão sempre a legislação vigente e os termos deste Aviso de Privacidade. 

SAIBA OS SEUS DIREITOS E COMO EXERCÊ-LOS 

Acesso e confirmação de tratamento. Você pode solicitar ao iClubpet o acesso à relação completa de dados coletados e tratados, bem como a confirmação do tratamento de seus dados pessoais. 

Correção de dados pessoais. Você pode solicitar à iClubpet a correção de dados que estão incompletos, inexatos ou desatualizados.   

Anonimização, bloqueio ou eliminação. Todos os dados coletados e tratados pela iClubpet têm como finalidade a prestação de serviços e o bom desempenho dos Serviços iClubpet. 

Caso você acredite que algum dado seu está sendo tratado de forma desnecessária, em excesso ou o tratamento não esteja em conformidade com a LGPD, você poderá solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação, caso prove que houve excesso, desnecessidade ou desconformidade com a LGPD. 

Informação acerca do compartilhamento. Você pode solicitar à iClubpet informações sobre nossos parceiros e fornecedores com os quais compartilhamos os dados.  

Já verificamos e todos os nossos parceiros também estão preocupados com sua segurança, e adequados à LGPD.  

Decisões automatizadas. Você pode solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base no tratamento automatizado de dados e os critérios utilizados nessas decisões, observados sempre os segredos comerciais e industriais da iClubpet. 

Portabilidade de dados. Você poderá solicitar a portabilidade dos seus dados pessoais a outro fornecedor dos serviços prestados pela iClubpet, em atendimento ao disposto na LGPD. 

Para exercer qualquer um dos seus direitos como Titular, entre em contato com a iClubpet através do e-mail privacidade@iclubpet.com.br. 

POR QUANTO TEMPO ARMAZENAMOS SEUS DADOS? 

Os dados fornecidos pelo Usuário nos Serviços iClubpet serão armazenados e tratados pela iClubpet enquanto este permanecer com seu cadastro ativo. 

Caso o Usuário desejar, pode solicitar a exclusão da sua conta e seus dados pessoais, por meio do e-mail privacidade@iclubpet.com.br 

Diante da solicitação de exclusão ou término da finalidade de tratamento, o Usuário terá todos os seus dados deletados permanentemente, exceto os dados cuja manutenção seja obrigatória por lei ou regulação, os dados necessários para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral. 

DISPOSIÇÕES GERAIS 

A iClubpet informa que, a qualquer momento, unilateralmente, poderá modificar / atualizar este Aviso. Caso isso aconteça, o Usuário será notificado e a versão atualizada valerá a partir de sua publicação. 

A continuidade de acesso ou utilização do Usuário, após divulgação da atualização, confirmará a vigência do novo Aviso de Privacidade pelos Usuários.   

Além deste Aviso de Privacidade, a iClubpet dispõe seus Termos e Condições de Uso, os quais definem as condições de uso que irão disciplinar a utilização dos Serviços iClubpet. Esses documentos integram inseparavelmente este Aviso de Privacidade.  

CANAL DE COMUNICAÇÃO 

Em atenção à Resolução CD/ANPD nº 2, a iClubpet é um Agente de Tratamento de Pequeno Porte, portanto está isenta da obrigação de indicar um Encarregado pelo Tratamento dos Dados.  

A iClubpet disponibiliza um canal de comunicação para oferecer suporte ao titular de dados pessoais e quaisquer questões relacionadas a esse Aviso, por meio do endereço eletrônico: privacidade@iclubpet.com.br 

Também ficamos à disposição para esclarecer suas dúvidas, receber feedbacks ou reclamações através do seguinte e-mail: contato@iclubpet.com.br 

Data de Disponibilização: 06/11/2023