Conheça os projetos de lei para animais de estimação que visam garantir direitos e proteção 

Benefícios como licença luto, guarda compartilhada e isenção de impostos de renda são estudados para famílias com pets 

À medida que a conscientização sobre o bem-estar dos animais de estimação aumenta, governos e legisladores de todo o mundo estão agindo para implementar novas leis que beneficiem os animais de estimação. Essas leis recentemente aprovadas têm como objetivo proteger os direitos dos pets e fornecer apoio adicional aos seus tutores. Conheça algumas das leis que estão prestes a entrar em vigor: 

Licença Luto: Reconhecendo a importância emocional dos animais em nossas vidas, uma nova lei prevê que os tutores tenham direito a licença luto remunerada em caso de falecimento de um bichinho de estimação. Isso permitirá que os tutores tenham tempo suficiente para lidar com a perda e se recuperar emocionalmente. 

Isenção de Impostos de Renda: Visando incentivar a adoção de animais resgatados, uma nova lei permitirá que os tutores solicitem isenção de impostos de renda para despesas relacionadas a cuidados veterinários e alimentação de animais de estimação adotados. Essa medida visa reduzir os custos associados aos cuidados do pet e, ao mesmo tempo, promover a adoção responsável. 

Guarda Compartilhada: Reconhecendo a importância de permitir que casais em processo de divórcio ou separação compartilhem a guarda de seus animais de estimação, uma lei em breve entrará em vigor para regulamentar a guarda compartilhada de pets. Essa legislação garantirá que os bichinhos sejam tratados de forma justa e equilibrada durante esse processo. 

Melhoria nas Condições de Abrigos de Animais: Uma nova lei estabelecerá padrões mínimos de bem-estar animal em abrigos e canis, garantindo a segurança e o conforto dos animais que estão sob cuidados temporários. Esse aprimoramento visa garantir que os animais sejam tratados com dignidade durante o período em que estiverem em abrigos. 

Proibição de Testes em Animais para Produtos cosméticos: Como um passo em direção a um mundo livre de crueldade animal, uma nova lei proibirá a realização de testes em animais para a produção de produtos cosméticos. Isso garantirá que os produtos comercializados sejam fabricados sem o envolvimento de testes cruéis e desnecessários. 

Essas leis representam um passo significativo para garantir a segurança dos animais de estimação e suas famílias. Elas refletem a crescente conscientização sobre a importância dos pets em nossas vidas e consolidam a responsabilidade coletiva em proteger e cuidar de nossos companheiros de quatro patas. 

Para obter mais informações sobre essas leis e seus requisitos específicos, entre em contato com o Departamento de Bem-Estar Animal da sua região.